Segue em vigor Instrução Normativa do TCE que disciplina despesas com festividades por parte do executivo municipal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas…
Estelionatários são presos ao aplicar “golpe do bilhete premiado” em idosa na cidade de Imperatriz
Policiais do Serviço de Inteligência do 3º BPM e do 12º BPM prenderam, nesta quarta-feira (27), em Imperatriz e Estreito, uma quadrilha especializada em aplicar “golpes do bilhete premiado” em idosos. Pela manhã, em Imperatriz, duas mulheres foram presas após aplicar o golpe em uma idosa. A abordagem aconteceu na terça-feira (26) na Rua Pernambuco, onde as…
Autorizar Contribuição Sindical Anual por Assembleia: Interpretação da Lei ou “jeitinho” dos Sindicatos?
Pela reforma trabalhista, cobrança, conhecida como imposto sindical, deve ser autorizada expressamente pelo empregado. Muitos sindicatos, contudo, têm conseguido a autorização por meio de assembleias. A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor no último mês de novembro, trouxe consigo vários pontos problemáticos, como a instituição dos honorários de sucumbência e a não necessidade…
MPMA emite Recomendação sobre poluição sonora no município de PIO XII-MA
A Promotoria de Justiça de Pio XII encaminhou, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação para que veículos equipados com sistema de som se abstenham de utilizar instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar. Foi recomendado que os veículos…
ESPORTE: APROVADO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA MARIA QUE INCLUI OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
O esporte municipal de São Pedro da Água Branca tem muito o que comemorar! Pois com o Projeto de Lei apresentado pela Vereadora Sônia Maria (PSC), que INCLUI OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA foi sancionado! A Vereadora Sônia Maria, elaborou e apresentou o Projeto na Seção da Câmara…
Candidata laranja que recebeu R$ 600 mil e obteve apenas 160 votos tem o Bolsa família
A candidata a deputada estadual na eleição de 2018, Marisa Rosas (PRB) tem o nome inscrito como beneficiária do Bolsa Família e embolsa todos mês cerca de R$ 135,00. Ela recebeu durante a campanha quase R$ 600 mil por determinação do presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Cleber Verde. Como a candidata que…