TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de Santa Luzia, preso acusado de estupro

TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de Santa Luzia, preso acusado de estupro

previous arrow
next arrow
Slider

A Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus para o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide-MA, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro de uma criança de três anos, no último domingo (15), em São Luís. O caso está em investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

“Somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”, disse o desembargador em seu despacho.

O pedido de liberdade imediata ao ex-prefeito foi negado pelo desembargador de forma liminar, mas o mérito, que é apreciado pelo colegiado da 1ª Câmara Cível. Assim, a Procuradoria Geral de Justiça ainda vai se manifestar sobre o pedido e depois, em data a ser marcada, haverá o julgamento definitivo da solicitação do habeas corpus.

Com informações do Blog do Luís Pablo