Tag: ministério público

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Com inúmeras irregularidades, concurso público de Açailândia poderá ser cancelado pelo Ministério Público

O Concurso público de Açailândia poderá ser cancelado, segundo a Promotora de Justiça, Glauce Malheiros, devido a inúmeras irregularidades no Edital. Em entrevista concedida a imprensa local, a Promotora de Justiça Glauce Mara Malheiros, a mesma disse que já foi feito o pedido do cancelamento do Concurso Público de Açailândia. Embora o Concurso Público seja…

Por @cidelandiaemfoco 05/08/2019 0
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SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA: MP aciona Município e Prefeito Pelezinho por irregularidades em Postos de Saúde

  Devido a uma série de ilegalidades no sistema municipal de saúde, constatadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município de São Pedro da…

Por @cidelandiaemfoco 06/06/2019 0
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PROJETO MUNICÍPIO LEGAL: Situação tributária dos municípios maranhenses é alvo de procedimento administrativo pelo MP

Iniciativa faz parte do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles. Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as…

Por @cidelandiaemfoco 14/03/2019 0
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MPMA expede Recomendação para restaurar Hospital Municipal Infantil após incêndio em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz solicitando providências para sanar problemas causados pelo incêndio no Hospital Infantil, ocorrido no dia 2 de março. O documento foi elaborado pelo titular da 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, e enviado, ainda no dia 3…

Por @cidelandiaemfoco 08/03/2019 0
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MPMA E MPT COBRAM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

Promotoria de Improbidade Administrativa estabeleceu prazos para execução do certame O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho promoveram na quinta, 28, uma reunião com representantes do município de Imperatriz para discutir a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas na administração municipal. Participaram da audiência a titular da 1ª…

Por @cidelandiaemfoco 06/03/2019 0
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MPMA emite Recomendação sobre poluição sonora no município de PIO XII-MA

A Promotoria de Justiça de Pio XII encaminhou, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação para que veículos equipados com sistema de som se abstenham de utilizar instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar. Foi recomendado que os veículos…

Por @cidelandiaemfoco 26/02/2019 0