Tag: fundef

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Saiba como o Fundef tornou-se fato gerador de precatórios municipais contra o Governo Federal

Esse é um assunto muito presente na atualidade por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), programa federal criado durante o governo FHC, que durou até 2006 e tinha por objetivo estimular a educação em municípios carentes. Em 2006, o Fundeb foi ampliado e renomeado como Fundeb (Fundo de Manutenção e…

Por @cidelandiaemfoco 28/03/2021 0
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Segundo o TCU, recursos dos precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores e alerta prefeitos sobre a lei em vigor que veda esse procedimento

Recursos dos precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores TCU alerta os prefeitos que está em vigor decisão do TCU que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundef. Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico Recursos dos precatórios…

Por @cidelandiaemfoco 25/07/2019 0
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PRECATÓRIOS DO FUNDEF | CNTE E FRENTE NORTE/NORDESTE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e a Frente Norte/Nordeste em Defesa dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério participaram, nesta terça-feira, 21, de audiência pública promovida pela Subcomissão de Educação da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir o destino dos R$ 90 bilhões de reais oriundos dos Precatórios do…

Por @cidelandiaemfoco 22/05/2019 28
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VEREADORA SÔNIA MARIA PARTICIPA DE REUNIÃO SINDICAL COM A FETESPUSULMA PARA DISCUTIR SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

IMPERATRIZ – Na manhã desta Sexta-Feira (15), a Vereadora Sônia Maria (PSC), de São Pedro da Água Branca, participou de uma reunião, em Imperatriz-MA,  com a FETESPUSULMA – Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão e demais entidades sindicais regionais para discutir sobre diversos assuntos de interesse…

Por @cidelandiaemfoco 15/03/2019 0
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EDUCAÇÃO: TCU veta uso dos Precatórios do FUNDEF para Pagamento de professores

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para…

Por @cidelandiaemfoco 08/12/2018 0
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ENTENDA: O que são Precatórios do FUNDEF? Saiba mais

O que foi o FUNDEF? Primeiramente vamos saber o que é o FUNDEF. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ou FUNDEF foi um programa federal que pretendia estimular a educação e municípios carentes. Assim o governo repassava uma verba todos os meses para que os estados e municípios investissem na capacitação e…

Por @cidelandiaemfoco 24/08/2018 1