Polêmica: Vereador Marcos Aguiar rebate acusações da presidente da Câmara, Ana Quitéria
São Francisco do Brejão – A sessão da câmara municipal da última sexta-feira (22), realizada através de videoconferência vem dando o que falar nas redes sociais (grupos de WhatsApp) em São Francisco do Brejão.
Isso porque, a pauta foi sobre o Decreto Municipal de número 23/2020, que dispõe acerca da decretação de calamidade pública do município e as ações para combate a pandemia do Covid-19. Votaram contrário à emenda os Vereadores Marco Aguiar, Tiago do Zé Jacó, Claudian Dias. Com isto, o Decreto foi aprovado sem modificações. (matéria veiculada pelo Blog e Jornal do Freitas – assessoria de comunicação da câmara).
A grande polêmica se dá pelo texto contido na matéria onde a presidente da Câmara, Ana Quitéria (pré candidata a prefeita), classifica a atitude dos parlamentares como ingerência.
Lamento a ingerência dos parlamentares que votaram contra. Uma vez que segundo a Presidente o intuído é cumprir as exigências da publicidade. Isto teria cunho pratico de facilitar a fiscalização por parte dos representantes da população e clareza nas ações, disse Ana Quitéria.
Ana Quiteria – presidente da Câmara de vereadores de São Francisco do Brejão
Então o vereador Marcos Aguiar (DEM), parece não ter gostado muito do termo e respondeu:
Ingerência dos vereadores que votaram contra??? Quer dizer que o fato de nós ter votado contra uma emenda descabida e desnecessária temos ingerência? vereadora Ana Quitéria vossa excelência não sabe o que diz e o que fala, na verdade decreto não se faz emenda, tenho certeza que não estás sendo orientada pelo colega assessor jurídico desta casa.
A senhora com quase 8 anos de mandato de vereadora e bacharel em direito deveria ter mais capacidade e grandeza nos seus atos políticos e como pessoa. Lamentável sua postura ainda mais querendo ser prefeita da nossa cidade, disparou Marcos Aguiar.
Em nota, Ana Quitéria respondeu ao parlamentar…
Cumpre o dever de esclarecer a opinião desarrazoada do nobre colega que usa as redes sociais para diminuir o trabalho e esforço em proteger o erário público.
O Poder Legislativo tem a preponderância de usar de todos os mecanismos para que se possa fiscalizar e resguardar o patrimônio público.
A Mesa Diretora foi uníssona em propor a emenda que é plenamente possível, conforme se verifica pelo voto do eminente presidente do STF, in verbis:
A função do Legislativo nos projetos cuja iniciativa de propositura seja exclusiva de algum órgão ou agente político não se resume a chancelar seu conteúdo original. O debate, as modificações e as rejeições decorrentes do processo legislativo defluem do caráter político da atividade (ADI 2696, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 15/12/2016).
Como responsável pela Casa e representante do povo sempre irei buscar meios capazes de ser mais transparente, por isso pontuei que fosse aprovada.
Refuto com veemência a manifestação do Ver. Marcos Aguiar, que busca apenas falar de forma desmedida sem analisar que a publicidade e eficiência deveria ser mais importante do que intrigas internas.
Focamos na condução de ações verdadeiras que possam ser esclarecedoras de como será gasto o dinheiro público e o resultado para salvar a vida de nossos moradores, concluiu Ana Quitéria.
Vereador Marcos Aguiar (DEM)
Com isso, o vereador Marcos Aguiar não se deteve e voltou a responder a presidente da casa de leis, Ana Quitéria
Vereadora ANA QUITÉRIA, vossa excelência fala sempre em transparência do executivo, a senhora sempre fala com desconfiança sobre aplicação dos recursos do governo municipal, mais fica a pergunta, você fiscaliza verdadeiramente o executivo? Quantas sessões de licitações a senhora já participou? Quantas vezes a senhora já apurou e comprovou alguma irregularidade na gestão municipal? Ou será se a preocupação de vossa excelência para com a aplicabilidade dos recursos públicos por parte do executivo, simplesmente é cunho pessoal ou insatisfação em parceria política? Vamos buscar coerência vereadora nas suas colocações, faça seu papel de verdadeira fiscal do povo e vamos parar com insinuações fantasiosas e irresponsáveis no sentido de tentar colocar a integridade moral e honestidade do prefeito ADÃO CARNEIRO em dúvida perante opinião pública, digo mais a vossa excelência, tentar de forma caluniosa e criminosa sem se quer ter indícios de provas, não condiz com o cargo que ocupa de representante do nosso poder legislativo, até porque a senhora vem conduzindo este parlamento sem obedecer critérios de transparência inclusive regimental, a saber no dia 20 de cada mês era pra ser apresentado prestações de contas da receita e gastos da Câmara, a senhora esqueceu de fazer o dever de casa e fica cobrando coisas sem critérios e sem fundamentos, ao ponto de dizer que os vereadores tem ingerências por não votar numa proposta de emenda do decreto de calamidade pública apresentada de forma rasteira e surpreendente sem passar pelas discussões preliminares como toda propositura, e ainda sem fundamento e descabida encabeçada por vossa excelência, finalizou ele.