Deputado Eric Costa é reconhecido pela Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MA
A Comissão de Direito do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), expressou nesta quarta-feira (24) seu reconhecimento ao Deputado Estadual Eric Costa (PSD) pela sua atuação comprometida na defesa dos interesses agrários. O deputado solicitou participação como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) em um importante processo que trata da definição da ocupação tradicional da terra por indígenas no Brasil.
O processo, denominado RE 1017365 e reconhecido com repercussão geral, discute a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a referida definição. O julgamento do caso será retomado no próximo dia 07 de junho, uma decisão que promete causar impactos diretos na situação agrária de diversos municípios, afetando tanto produtores rurais quanto comunidades indígenas.
A atuação do deputado Eric é vista como crucial nesse contexto. A participação dele como amicus curiae, ou “amigo da corte”, permite que ele apresente informações, expertise e perspectivas únicas ao tribunal, ajudando a iluminar as complexidades da questão.
A Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MA enfatizou a importância do envolvimento ativo da sociedade civil e das instituições para garantir que todos os interesses sejam representados e respeitados nesse debate. É uma questão crucial para o futuro do país e requer a atenção e o compromisso de todas as partes interessadas.
A iniciativa do Deputado Eric Costa é vista como um passo importante nessa direção. Sua disposição em atuar como amicus curiae no STF demonstra um compromisso com os interesses do agronegócio e dos indígenas, e um entendimento da necessidade de um debate equilibrado e informado para encontrar a melhor solução para essa questão complexa.
A OAB/MA, através da sua Comissão de Direito do Agronegócio, parabeniza o Deputado Eric Costa por sua pro atividade e se mantém vigilante e comprometida em acompanhar o desenrolar deste importante processo.
Com informações de Gazeta Maranhense