Deputada Luana Costa votou a favor do fim da conta de luz para famílias de baixa renda
A deputada Luana Costa (PSC-MA) votou a favor do fim do pagamento de conta de luz por parte das famílias de baixa renda. O Projeto de Lei (Nº 10.332/2018) foi aprovado nesta terça-feira (10/07) em sessão plenária na Câmara dos Deputados.
“A aprovamos uma emenda que dá isenção do pagamento de contas de luz de até 70 kwh por mês a famílias de baixa renda comprovada. Isso será uma despesa a menos e esse dinheiro do pagamento da conta de luz poderá significar uma melhoria na qualidade de vida de milhares de famílias maranhenses”, destacou Luana Costa.
Atualmente, a Tarifa Solidária dá descontos escalonados de acordo com a quantidade de consumo. Com 30 kwh por mês, é de 65%, até chegar a 10 com o gasto de 220 kwh por mês.
Além disso, pela lei atualmente em vigor, apenas quilombolas e indígenas têm direito à isenção de 100% na conta de luz de até 50kwh por mês.
Com a nova redação, a isenção total passa a atingir todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Também foi incluído no texto a mudança no programa Luz Para Todos em regiões isoladas ao país. De acordo com a emenda, em lugares remotos o atendimento de pedidos de ligação será de graça para quem tiver consumo estimado de até 80 kwh por mês.
FONTE: BLOG DEPUTADA LUANA COSTA