Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimidade, o Calendário Escolar 2026 de Cidelândia
O Conselho Municipal de Educação de Cidelândia (CME) aprovou, por unanimidade, o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. A deliberação consolida o planejamento educacional do município e garante segurança jurídica, administrativa e pedagógica para o funcionamento das unidades escolares.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o calendário assegura o cumprimento do mínimo legal de 200 dias letivos e 800 horas anuais, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O documento também respeita os feriados, recessos e as especificidades das diferentes etapas, modalidades e programas da rede municipal.
Entre os destaques do calendário está o alinhamento com a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, incorporando de forma planejada e intencional as Atividades Escolares Integradoras e os Dias de Ação Pedagógica Integradora (DAPI). Essas ações são voltadas à recomposição, intervenção e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo.
De acordo com o coordenador de Ensino da SEMED, Luis de Oliveira, a aprovação do calendário representa um avanço significativo na organização pedagógica da rede municipal:
“O calendário foi construído de forma coletiva e técnica, totalmente alinhado à nossa Proposta Pedagógica. As atividades integradoras e os DAPI não são eventos isolados, mas estratégias pedagógicas pensadas para fortalecer o diagnóstico, a intervenção e a consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo, garantindo mais intencionalidade e qualidade ao trabalho desenvolvido nas escolas.”
O documento aprovado conta ainda com anexos explicativos que detalham a distribuição da carga horária, os momentos pedagógicos e a organização dos dias letivos, proporcionando maior clareza e previsibilidade para as unidades escolares e para as famílias.
Para o Conselho Municipal de Educação, a aprovação do calendário é fundamental para assegurar a regularidade do funcionamento da rede de ensino. Durante a sessão, a presidente do CME, Clegirlane Silva Ribeiro França, destacou a importância do ato:
“A aprovação do Calendário Escolar é essencial para garantir segurança jurídica, administrativa e pedagógica ao sistema municipal de ensino. Um calendário bem estruturado assegura o cumprimento da legislação, orienta o trabalho das escolas e protege o direito dos estudantes ao tempo pedagógico.”
Com a deliberação favorável do Conselho, o Calendário Escolar 2026 passa a orientar oficialmente o funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Cidelândia, permitindo que gestores, professores, estudantes e famílias se organizem com antecedência e clareza para o próximo ano letivo.