Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão e mais 63 municípios maranhenses terão FPM reduzido em 2023

Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão e mais 63 municípios maranhenses terão FPM reduzido em 2023

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Nada menos que 66 municípios maranhenses terão em 2023 o FPM – Fundo de Participação dos Municípios reduzido em decorrência do encolhimento de suas populações.

Na quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia da população dos municípios do Brasil com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro. Os dados prévios foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a divulgação dos dados prévios tem por objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população.

“O IBGE precisa entregar esses dados para o TCU para que o tribunal possa promover a distribuição do fundo de participação dos municípios. São dados que têm qualidade. E o IBGE poderia optar por entregar a estimativa de população calculada com o método AIBI, ou entregar o resultado do censo concluído”, explica o diretor.

 Deputado Pedro Lucas 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) foi o primeiro político maranhense a se manifestar sobre a situação. Pelas redes sociais, o parlamentar contestou o tema e saiu em defesa dos municípios prejudicados.

“Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. Estou levando esse assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades. Nosso apelo é para que quando termine o Censo com o dados oficiais e o prazo de contestação, possamos ter uma definição concreta sobre isso.” escreveu o parlamentar.

– ABAIXO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPOS DO MARANHÃO QUE IRÃO TER A REDUÇÃO DO FPM:

Município 2022  2023
Aldeias Altas 1,4 1,2
Alto Alegre do Maranhão 1,4 1,2
Alto Alegre do Pindaré 1,6 1 4
Amarante do Maranhão 1,8 1,6
Araguanã 1 0 8
Araioses 2 1,8
Arame 1 6 1 4
Bacuri 1 2 1
Bom Jardim 1,8 1,6
Bom Jesus das Selvas 1,6 1,4
Bom Lugar 1 0,8
Buriti Bravo 1,4 1,2
Buriticupu 2,6 2,2
Buritirana 1 0,8
Cachoeira Grande 0,6 0,8
Cajapió 0,8 0,6
Cajari 1,2 1
Campestre do Maranhão 1 0,8
Caxias 4 3,8
Centro do Guilherme 1 0,8
Centro Novo do Maranhão 1,2 1
Cidelândia 1 0,8
Codó 3,4 3,2
Coelho Neto 2 1,8
Coroatá 2,4 2,2
Davinópolis 0,8 1
Esperantinópolis 1 1,2
Estreito 1,8 1,6
Godofredo Viana 0,8 0,6
Governador Newton Bello 0,6 0,8
Governador Nunes Freire 1,4 1,2
Grajaú 2,4 2,6
Igarapé do Meio 1 0,8
Jatobá 0,8 0,6
João Lisboa 1,2 1,4
Lago da Pedra 2,2 2
Lago do Junco 0,8 0,6
Magalhães de Almeida 1,2 1
Mata Roma 1,2 1
Miranda do Norte 1,4 1,2
Monção 1,6 1,4
Montes Altos 0,6 0,8
Nina Rodrigues 1 0,8
Nova Olinda do Maranhão 1,2 1
Olinda Nova do Maranhão 1 0,8
Paulino Neves 1 1,2
Pedreiras 1,8 1,6
Penalva 1,8 1,6
Peri Mirim 1  0,8
Pindaré‐Mirim 1,6 1,4
Pirapemas 1,2 1
Porto Franco 1,4 1,2
Presidente Vargas 0,8 0,6
Primeira Cruz 1 0,8
Rosário 1,8 1,6
Santa Luzia do Paruá 1,4 1,2
Santa Luzia 2,6 2,2
Santa Rita 1,8 1,6
Santana do Maranhão 1 0,8
Santo Amaro do Maranhão 1 0,8
São Francisco do Brejão  0,8 0,6
São João do Carú 1 0,8
São João do Paraíso 0,8 0,6
São João do Soter 1,2 1
São Pedro da Água Branca 0,8 1
Satubinha 1 0,6
Senador Alexandre Costa 0,8 0,6
Sítio Novo 1,2 1
Tuntum 1,8 1,6
Turiaçu 1,6 1,8
Turilândia 1,4 1,6
Vargem Grande 2,2 2
Vila Nova dos Martírios 1 0,6
Vitória do Mearim 1,6 1,4
Vitorino Freire 1,6 1,4
Zé Doca 2,2 1,8

Saiba como é a tabela para o cálculo de coeficientes – 2023, de acordo com a faixa de habitantes:

  • Até 10.1880,6
  • De 10.189 a 13.5840,8
  • De 13.585 a 16.9801,0
  • De 16.981 a 23.7721,2
  • De 23.773 a 30.5641,4
  • De 30.565 a 37.3561,6
  • De 37.357 a 44.1481,8
  • De 44.149 a 50.9402,0
  • De 50.941 a 61.1282,2
  • De 61.129 a 71.3162,4
  • De 71.317 a 81.5042,6
  • De 81.505 a 91.6922,8
  • De 91.693 a 101.8803,0
  • De 101.881 a 115.4643,2
  • De 115.465 a 129.0483,4
  • De 129.049 a 142.6323,6
  • De 142.633 a 156.2163,8
  • Acima de 156.2164,0