Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão e mais 63 municípios maranhenses terão FPM reduzido em 2023
Nada menos que 66 municípios maranhenses terão em 2023 o FPM – Fundo de Participação dos Municípios reduzido em decorrência do encolhimento de suas populações.
Na quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia da população dos municípios do Brasil com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro. Os dados prévios foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, a divulgação dos dados prévios tem por objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população.
“O IBGE precisa entregar esses dados para o TCU para que o tribunal possa promover a distribuição do fundo de participação dos municípios. São dados que têm qualidade. E o IBGE poderia optar por entregar a estimativa de população calculada com o método AIBI, ou entregar o resultado do censo concluído”, explica o diretor.
Deputado Pedro Lucas
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) foi o primeiro político maranhense a se manifestar sobre a situação. Pelas redes sociais, o parlamentar contestou o tema e saiu em defesa dos municípios prejudicados.
“Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. Estou levando esse assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades. Nosso apelo é para que quando termine o Censo com o dados oficiais e o prazo de contestação, possamos ter uma definição concreta sobre isso.” escreveu o parlamentar.
– ABAIXO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPOS DO MARANHÃO QUE IRÃO TER A REDUÇÃO DO FPM:
Município | 2022 | 2023 |
Aldeias Altas | 1,4 | 1,2 |
Alto Alegre do Maranhão | 1,4 | 1,2 |
Alto Alegre do Pindaré | 1,6 | 1 4 |
Amarante do Maranhão | 1,8 | 1,6 |
Araguanã | 1 | 0 8 |
Araioses | 2 | 1,8 |
Arame | 1 6 | 1 4 |
Bacuri | 1 2 | 1 |
Bom Jardim | 1,8 | 1,6 |
Bom Jesus das Selvas | 1,6 | 1,4 |
Bom Lugar | 1 | 0,8 |
Buriti Bravo | 1,4 | 1,2 |
Buriticupu | 2,6 | 2,2 |
Buritirana | 1 | 0,8 |
Cachoeira Grande | 0,6 | 0,8 |
Cajapió | 0,8 | 0,6 |
Cajari | 1,2 | 1 |
Campestre do Maranhão | 1 | 0,8 |
Caxias | 4 | 3,8 |
Centro do Guilherme | 1 | 0,8 |
Centro Novo do Maranhão | 1,2 | 1 |
Cidelândia | 1 | 0,8 |
Codó | 3,4 | 3,2 |
Coelho Neto | 2 | 1,8 |
Coroatá | 2,4 | 2,2 |
Davinópolis | 0,8 | 1 |
Esperantinópolis | 1 | 1,2 |
Estreito | 1,8 | 1,6 |
Godofredo Viana | 0,8 | 0,6 |
Governador Newton Bello | 0,6 | 0,8 |
Governador Nunes Freire | 1,4 | 1,2 |
Grajaú | 2,4 | 2,6 |
Igarapé do Meio | 1 | 0,8 |
Jatobá | 0,8 | 0,6 |
João Lisboa | 1,2 | 1,4 |
Lago da Pedra | 2,2 | 2 |
Lago do Junco | 0,8 | 0,6 |
Magalhães de Almeida | 1,2 | 1 |
Mata Roma | 1,2 | 1 |
Miranda do Norte | 1,4 | 1,2 |
Monção | 1,6 | 1,4 |
Montes Altos | 0,6 | 0,8 |
Nina Rodrigues | 1 | 0,8 |
Nova Olinda do Maranhão | 1,2 | 1 |
Olinda Nova do Maranhão | 1 | 0,8 |
Paulino Neves | 1 | 1,2 |
Pedreiras | 1,8 | 1,6 |
Penalva | 1,8 | 1,6 |
Peri Mirim | 1 | 0,8 |
Pindaré‐Mirim | 1,6 | 1,4 |
Pirapemas | 1,2 | 1 |
Porto Franco | 1,4 | 1,2 |
Presidente Vargas | 0,8 | 0,6 |
Primeira Cruz | 1 | 0,8 |
Rosário | 1,8 | 1,6 |
Santa Luzia do Paruá | 1,4 | 1,2 |
Santa Luzia | 2,6 | 2,2 |
Santa Rita | 1,8 | 1,6 |
Santana do Maranhão | 1 | 0,8 |
Santo Amaro do Maranhão | 1 | 0,8 |
São Francisco do Brejão | 0,8 | 0,6 |
São João do Carú | 1 | 0,8 |
São João do Paraíso | 0,8 | 0,6 |
São João do Soter | 1,2 | 1 |
São Pedro da Água Branca | 0,8 | 1 |
Satubinha | 1 | 0,6 |
Senador Alexandre Costa | 0,8 | 0,6 |
Sítio Novo | 1,2 | 1 |
Tuntum | 1,8 | 1,6 |
Turiaçu | 1,6 | 1,8 |
Turilândia | 1,4 | 1,6 |
Vargem Grande | 2,2 | 2 |
Vila Nova dos Martírios | 1 | 0,6 |
Vitória do Mearim | 1,6 | 1,4 |
Vitorino Freire | 1,6 | 1,4 |
Zé Doca | 2,2 | 1,8 |
Saiba como é a tabela para o cálculo de coeficientes – 2023, de acordo com a faixa de habitantes:
- Até 10.1880,6
- De 10.189 a 13.5840,8
- De 13.585 a 16.9801,0
- De 16.981 a 23.7721,2
- De 23.773 a 30.5641,4
- De 30.565 a 37.3561,6
- De 37.357 a 44.1481,8
- De 44.149 a 50.9402,0
- De 50.941 a 61.1282,2
- De 61.129 a 71.3162,4
- De 71.317 a 81.5042,6
- De 81.505 a 91.6922,8
- De 91.693 a 101.8803,0
- De 101.881 a 115.4643,2
- De 115.465 a 129.0483,4
- De 129.049 a 142.6323,6
- De 142.633 a 156.2163,8
- Acima de 156.2164,0