Cidelândia: Prefeito Fernando Teixeira emite decreto municipal que acompanha medida do estado que antecipa feriado
Por meio do Decreto Nº 012, de 25 de março de 2021, o prefeito Fernando Teixeira decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e Comércio do Município de Cidelândia, nesta sexta-feira, dia 26 de março, em atenção à Medida Provisória N° 343 do Governo do Estado do Maranhão, que antecipa para esta data o Feriado Estadual de 28 de julho – data magna em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
Ressalvados desta Medida, estão os serviços essenciais que não podem sofrer interrupção no funcionamento, como hospital, laboratório, clínica, veterinária, comércio de alimentos, coleta de lixo, serviços funerários, postos de combustíveis, oficinas, borracharias, segurança pública e privada.
Veja o Decreto na Íntegra
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Aos segmentos não contemplados, podem adotar o sistema de entrega em domicílio (drive thru e delivery).
Fonte: ASCOM/PMC
Um novo tempo já chegou!
Anexo: Decreto Municipal N° 012/2021