Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai entregar certificações do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai realizar na terça-feira (16) a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o programa tem como padronizar,…
Selo Ouro! Cidelândia alcança nota de 92,3% em Transparência Pública segundo avaliação do Tribunal de Contas em 2025
A Prefeitura de Cidelândia celebra mais uma conquista significativa: a cidade recebeu nota 92,3% em Transparência Pública, conforme avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Esse resultado reforça o compromisso da gestão municipal com a ética, a responsabilidade e o respeito ao cidadão. O que essa nota representa? A avaliação do TCE-MA…
Ministério Público de Contas encontra servidor nomeado em sete prefeituras do Maranhão
O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) após identificar acúmulo ilegal de cargos públicos no estado. O servidor Gilson Pereira Costa foi flagrado ocupando, simultaneamente, sete cargos em diferentes prefeituras maranhenses, recebendo uma soma mensal de R$ 15.546,00. Segundo a investigação, Gilson figura como funcionário…
Ex-prefeito de Cidelândia não presta contas e levanta suspeitas sobre uso de recursos públicos
Dos 217 municípios do Estado, apenas três municípios não apresentaram suas prestações de contas ao TCE/MA O ex-prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira, está no centro de uma polêmica após não prestar contas do exercício financeiro de 2024. A omissão, registrada oficialmente junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), levanta fortes suspeitas sobre…
Ministério Público apura irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de São Pedro da Água Branca
O Ministério Público do Estado do Maranhão notificou a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, na pessoa do presidente Dr. Bryan Caldas Siqueira Freire, sobre a denúncia de possíveis irregularidades na folha de pagamento de servidores públicos da prefeitura de São Pedro da Água Branca. A investigação foi iniciada após mandado de segurança…
Transição municipal transparente é tema de reunião técnica no TCE em São Luís
Com o objetivo de garantir a transparência, a continuidade dos serviços públicos e evitar a improbidade administrativa no processo de mudança das gestões municipais maranhenses, foi realizada na manhã desta terça-feira, 4, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em São Luís, uma reunião técnica com coordenadores das comissões de transição…