MIRINZAL-MA: Caema está obrigada a pagar R$ 300 mil à população devido à falta de água
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal, a serem revertidos em serviços ambientais e/ou educacionais, devido à falta de abastecimento…
CIDELÂNDIA: PONTES DE ACESSO AO ASSENTAMENTO SOL BRILHANTE RECEBEM AÇÕES DO GOVERNO
A Prefeitura de Cidelândia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vem desenvolvendo importantes ações com relação às condições de trafegabilidade nas vicinais que ligam a sede ao interior do município. Além da recuperação da malha com piçarramento, as pontes também estão recebendo total atenção do governo municipal. As mais preocupantes eram as da estrada…
AÇAILÂNDIA-MA: Prefeito Juscelino assina Decreto aumentando a Contribuição de Iluminação Pública em 16,97%
Moradores de Açailândia esperavam um presente diferente da Administração Pública Municipal. Mas jamais imaginavam que o presente de Natal seria um reajuste na COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública em 16,97%. Leia o Decreto na íntegra já publicado no Diário Oficial: DECRETO Nº 301, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018…
Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA Moto e Carro e ITCD atrasados
O governador Flávio Dino (PCdoB) editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira 26, para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis…
MAIS UMA CHANCE! Governador Flávio Dino edita medidas para parcelamento de IPVA e ITCD atrasados
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou medidas, na tarde desta segunda-feira (26), que autorizam o parcelamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). São impostos atrasados ou multas e juros em aberto. A ideia é estimular a regularização dos cidadãos e…
‘VAMOS PEGAR UM POR UM’, DIZ SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOBRE QUADRILHA EXPULSA DE BACABAL PELA PM
Após expulsar de Bacabal uma quadrilha de criminosos de outros Estados, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) busca fugitivos por toda a região. A Polícia Civil também atua intensamente nas buscas. O alvo da quadrilha foi o prédio do Banco do Brasil na cidade, na noite deste domingo (25). “Vamos buscar um por um, como…