Ministério Público pede afastamento de prefeito por dificultar transição de governo
Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito João Luciano Silva Soares, mais conhecido como Luciano Genésio, foi acionado judicialmente na última sexta-feira, 13, pelo Ministério Público do Maranhão. O atual gestor é alvo de duas ações ajuizadas pela 1ª Promotoria…
Dr Benjamim Oliveira é diplomado prefeito de Açailândia
O prefeito eleito de Açailândia, Benjamim Oliveira (União Brasil), foi diplomado nesta terça-feira (17), em uma solenidade promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ao lado do vice-prefeito Roberto da Climed e dos vereadores eleitos, Benjamim recebeu o diploma da Justiça Eleitoral, simbolizando a confirmação de sua vitória nas urnas e a habilitação para assumir…
Prefeitura de São Francisco do Brejão conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública
A Prefeitura de São Francisco do Brejão, sob a gestão de Edinalva Brandão conquistou o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por…
Ministério Público apura irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de São Pedro da Água Branca
O Ministério Público do Estado do Maranhão notificou a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, na pessoa do presidente Dr. Bryan Caldas Siqueira Freire, sobre a denúncia de possíveis irregularidades na folha de pagamento de servidores públicos da prefeitura de São Pedro da Água Branca. A investigação foi iniciada após mandado de segurança…
Ministério Público recomenda a anulação do concurso público de Cidelândia
O Ministério Público do Estado do Maranhão emite recomendação para que o prefeito de Cidelândia ANULE no prazo de 24hs, a DISPENSA DE LICITAÇÃO e o TERMO DE CONTRATO para execução do Concurso Público no município de Cidelândia. De acordo com o MPMA, existem fortes indícios de que houve direcionamento para a empresa vencedora, como…
MPMA recomenda atualização do Portal da Transparência e cópia de processo de contratação de empresa para concurso público em Cidelândia
O Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA recomenda ao Prefeito do município de Cidelândia, a ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO REGULAR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO ELETRÔNICO e demais sistemas ligados ao município. Conforme REC-l°PJEACD 152024, anexo a esta matéria. CONSIDERAÇÕES CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses…