Ministério Público apura irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de São Pedro da Água Branca
O Ministério Público do Estado do Maranhão notificou a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, na pessoa do presidente Dr. Bryan Caldas Siqueira Freire, sobre a denúncia de possíveis irregularidades na folha de pagamento de servidores públicos da prefeitura de São Pedro da Água Branca. A investigação foi iniciada após mandado de segurança…
Ministério Público recomenda a anulação do concurso público de Cidelândia
O Ministério Público do Estado do Maranhão emite recomendação para que o prefeito de Cidelândia ANULE no prazo de 24hs, a DISPENSA DE LICITAÇÃO e o TERMO DE CONTRATO para execução do Concurso Público no município de Cidelândia. De acordo com o MPMA, existem fortes indícios de que houve direcionamento para a empresa vencedora, como…
MPMA recomenda atualização do Portal da Transparência e cópia de processo de contratação de empresa para concurso público em Cidelândia
O Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA recomenda ao Prefeito do município de Cidelândia, a ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO REGULAR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO ELETRÔNICO e demais sistemas ligados ao município. Conforme REC-l°PJEACD 152024, anexo a esta matéria. CONSIDERAÇÕES CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses…
Transição municipal transparente é tema de reunião técnica no TCE em São Luís
Com o objetivo de garantir a transparência, a continuidade dos serviços públicos e evitar a improbidade administrativa no processo de mudança das gestões municipais maranhenses, foi realizada na manhã desta terça-feira, 4, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em São Luís, uma reunião técnica com coordenadores das comissões de transição…
Equipe de Transição inicia visitas técnicas nas repartições públicas do município de Cidelândia
A equipe de transição entre o prefeito atual, Fernando Teixeira (PP), e o prefeito eleito, Eustáquio Sampaio (PSB), foi oficialmente formada e deu início aos trabalhos na última quarta-feira (30). Composta por oito membros indicados por Eustáquio e Maxwell, a nova equipe busca garantir transparência no compartilhamento de informações e assegurar que a nova gestão…
Cidelândia ocupa a 190° posição no ranking da transparência pública segundo o TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o ranking da Transparência pública neste primeiro semestre e o município de Cidelândia ficou na 190° posição dentre os 217 municípios do Maranhão. Com nota 5,68, no módulo C, Cidelândia ficou distante de outros municípios da mesma regional. Por exemplo, São Francisco do Brejão recebeu nota A…