CARTÃO FAMÍLIA: Caso seja aprovado, 500 famílias de baixa renda poderão ser beneficiadas em Cidelândia
Até 500 famílias carentes poderão ser beneficiadas com o valor de R$ 50,00 por mês.
O autor do requerimento, que solicita ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que institua o Programa Municipal de Transferência de Renda – CARTÃO FAMÍLIA como garantia de apoio sócio-familiar e renda mínima às famílias necessitadas do Município de Cidelândia, é o vereador Kekê.
Em atendimento ao requerimento do vereador-presidente, foi encaminhado à Câmara Municipal, ainda em setembro, o Projeto de Lei 053/2019 do Poder Executivo que institui o Cartão Família em Cidelândia.
Na justificativa de Kekê, e que é acolhida pelo prefeito Fernando Teixeira, o programa tem como principal objetivo diminuir a extrema pobreza e a vulnerabilidade social de famílias do município que se enquadrem no perfil proposto.
Para ser beneficiada a família precisa ter renda per capta mensal igual ou inferior até 1/3 do salário mínimo vigente, possuir dependentes de 0 a 14 anos e constar no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CAD-Único). Até 500 famílias poderão ser beneficiadas com o valor de R$ 50,00 mensal cada.
O projeto, que deve ser votado e aprovado essa semana pelos vereadores, seguirá para a sanção do prefeito Fernando Teixeira e posterior lançamento à comunidade pela Secretaria de Assistência Social.
Cidelândia – Construindo um novo tempo!