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CÂMARA APROVA AUMENTO DE PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

CÂMARA APROVA AUMENTO DE PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

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O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (11), por votação simbólica, a Medida Provisória(MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A proposta aumenta o piso das categorias em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%), de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, Estados ou Distritos Federal e Municípios. Já os transportes dos agentes até o local de atuação será financiado pelo ente ao qual o agente é vinculado.

Os agentes comunitário de saúde, presentes no à galeria do plenário, comemoraram a aprovação da matéria cantando o hino nacional.

Fonte: https://www.agentesdesaude.com.br/2018/07/MPCamara.html