Tag: justiça

Decisão judicial obriga reintegração e indenização de servidor afastado indevidamente pelo secretário de Saúde de São Pedro da Água Branca

Decisão judicial obriga reintegração e indenização de servidor afastado indevidamente pelo secretário de Saúde de São Pedro da Água Branca A cada dia que passa o secretário de Saúde de São Pedro da Água Branca, Gilvan Alves Pereira, vem fazendo uma lambança atrás da outra. Depois de afastar de forma verbal e indevida o servidor…

Por @cidelandiaemfoco 08/08/2019 1

Justiça determina saída do vereador Ancelmo da presidência da Câmara de Açailândia

A juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira determinou nesta segunda-feira (8), o imediato afastamento do vereador Ancelmo Leandro Rocha do cargo de presidente da Câmara Municipal de Açailândia, sob pena de pagamento de multa no valor de R$10 mil por dia. A magistrada determinou também a volta da Mesa Diretora eleita no dia…

Por @cidelandiaemfoco 08/04/2019 0

ALERTA: Justiça concede saída temporária de Natal a 809 presos no Maranhão

Benefício tem início às 9h da manhã de ontem, sexta-feira (21) e encerra na próxima quinta-feira (27), às 18h A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha – que abrange São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís – editou Ofício com 809 presos do regime semiaberto que serão beneficiados…

Por @cidelandiaemfoco 22/12/2018 0

JUSTIÇA: Suzano e Emflors são condenadas a pagar R$ 1 milhão cada, por morte de trabalhadores em incêndio, em Cidelândia

A Suzano Papel e Celulose e a Emflors Empreendimentos Florestais foram condenadas a pagar R$ 1 milhão cada uma a título de danos morais coletivos e a cumprir cinco obrigações de fazer, em razão da morte de três trabalhadores. A condenação é fruto de ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).…

Por @cidelandiaemfoco 06/11/2018 0

TRF-4: Desembargador Rogério Fraveto manda soltar o ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser solto a qualquer momento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para a soltura do petista ainda neste domingo (8/7). O pedido de habeas corpus acatado pelo desembargador Rogério Favreto foi impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do…

Por @cidelandiaemfoco 08/07/2018 0