Departamento de Tributos de Cidelândia rebate acusações sobre perseguição a empresária e diz: ‘desde que se instalou na cidade nunca compareceu para fazer o cadastro comercial’

A notícia veiculada pelo Portal do Frei (de Imperatriz), afirmando que a empresária está sendo perseguida pelo gestor municipal, parece não passar de uma ladainha.

O Blog Cidelândia em Foco foi procurado pelo Diretor de Tributos do Município, Kersey Feitosa, que resolveu esclarecer o assunto tão polêmico que ganhou a mídia nesses últimos dias.

Segundo o Diretor de Tributos, desde que a empresária se instalou na cidade, nunca compareceu ao setor responsável para realizar o cadastro comercial da sua empresa, não se sabe por falta de interesse ou mesmo apenas para ‘fugir’ das suas obrigações fiscais para com o município.

Ainda sobre a matéria veiculada, o blogueiro do ‘Portal do Frei’ afirmou que o município perdeu os documentos da Associação Comercial que seria criada. Porém o diretor de Tributos desconhece essa informação. E explica que o motivo da notificação é a ausência de cadastro comercial no banco de dados do município. Não há documento, nunca foi feito,  segundo relata o Diretor de Tributos.

Kersey Feitosa, falou acerca da ordem de fechamento, que são medidas dentro da lei que podem ser tomadas, quando as normas de funcionamento estão sendo descumpridas, então essa decisão de forma administrativa, de acordo com o código tributário e também na legislação nacional, que confere autonomia aos municípios de intervirem em determinados assuntos.

O diretor de Tributos disse também que todas as notificações à empresária, foram feitas por ele, e que até o momento, não existe cadastro comercial; e que o prefeito não tem tempo para acompanhar cadastros comerciais, isso é função do Departamentos de Tributos. Todas as medidas tomadas foram de acordo com a lei e não tem nada a ver com perseguição de A ou B.

O município tem poder para fechar qualquer estabelecimento comercial que esteja irregular. A matéria ainda afirma que os documentos foram perdidos pelo setor responsável. Se isso fosse verdade, o servidor que poderia ser punido, pois ‘perder, destruir’ documento público é crime. Mas como foi dito pelo diretor, esse documento nunca nem existiu, pois nunca foi feito.

Kersey deixou claro que o departamento de tributos do município sempre se dispôs para ajudar os comerciantes e outras pessoas que tenham algum assunto a tratar no setor; sempre procurando a melhor forma de resolver. ‘Não é justo que pequenos comerciantes paguem seus impostos regularmente, enquanto grandes empreendimentos’ fiquem sem pagar os seus impostos’, finalizou ele.

Já pensou se todos os comerciantes resolvessem protestar não pagando seus impostos e tributos? Como ficaria essa zona? Protestar sem arcar com suas responsabilidades te daria legitimidade? O povo quer saber!