MARANHÃO: Contas de água em atraso podem ser pagas sem juros e com desconto
Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019. O cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de…
MIRINZAL-MA: Caema está obrigada a pagar R$ 300 mil à população devido à falta de água
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal, a serem revertidos em serviços ambientais e/ou educacionais, devido à falta de abastecimento…
CIDELÂNDIA: PONTES DE ACESSO AO ASSENTAMENTO SOL BRILHANTE RECEBEM AÇÕES DO GOVERNO
A Prefeitura de Cidelândia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vem desenvolvendo importantes ações com relação às condições de trafegabilidade nas vicinais que ligam a sede ao interior do município. Além da recuperação da malha com piçarramento, as pontes também estão recebendo total atenção do governo municipal. As mais preocupantes eram as da estrada…
AÇAILÂNDIA-MA: Prefeito Juscelino assina Decreto aumentando a Contribuição de Iluminação Pública em 16,97%
Moradores de Açailândia esperavam um presente diferente da Administração Pública Municipal. Mas jamais imaginavam que o presente de Natal seria um reajuste na COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública em 16,97%. Leia o Decreto na íntegra já publicado no Diário Oficial: DECRETO Nº 301, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018…
Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA Moto e Carro e ITCD atrasados
O governador Flávio Dino (PCdoB) editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira 26, para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis…
MAIS UMA CHANCE! Governador Flávio Dino edita medidas para parcelamento de IPVA e ITCD atrasados
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou medidas, na tarde desta segunda-feira (26), que autorizam o parcelamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). São impostos atrasados ou multas e juros em aberto. A ideia é estimular a regularização dos cidadãos e…