Autor: @cidelandiaemfoco

Treze municípios maranhenses estão com o FPM bloqueado

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na próxima quarta-feira (20), valor referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Maranhão, treze municípios, por pendências em suas prestações de contas com órgãos federais, estão impedidos de receber seus repasses. O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao…

Por @cidelandiaemfoco 15/11/2024 0

MPMA recomenda atualização do Portal da Transparência e cópia de processo de contratação de empresa para concurso público em Cidelândia

O Ministério Público  do Estado do Maranhão – MPMA recomenda ao Prefeito do município de Cidelândia, a ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO REGULAR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO ELETRÔNICO e demais sistemas ligados ao município. Conforme REC-l°PJEACD 152024, anexo a esta matéria. CONSIDERAÇÕES CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses…

Por @cidelandiaemfoco 12/11/2024 1

A pedido do MPMA Justiça Eleitoral determina retotalização dos votos de eleição em Buritirana

Câmara do Município tinha informado que havia 11 cargos de vereador, mas só há nove A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade,…

Por @cidelandiaemfoco 12/11/2024 0