Com inúmeras irregularidades, concurso público de Açailândia poderá ser cancelado pelo Ministério Público
O Concurso público de Açailândia poderá ser cancelado, segundo a Promotora de Justiça, Glauce Malheiros, devido a inúmeras irregularidades no Edital. Em entrevista concedida a imprensa local, a Promotora de Justiça Glauce Mara Malheiros, a mesma disse que já foi feito o pedido do cancelamento do Concurso Público de Açailândia. Embora o Concurso Público seja…
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA: MP aciona Município e Prefeito Pelezinho por irregularidades em Postos de Saúde
Devido a uma série de ilegalidades no sistema municipal de saúde, constatadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município de São Pedro da…
PROJETO MUNICÍPIO LEGAL: Situação tributária dos municípios maranhenses é alvo de procedimento administrativo pelo MP
Iniciativa faz parte do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles. Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as…
MPMA expede Recomendação para restaurar Hospital Municipal Infantil após incêndio em Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz solicitando providências para sanar problemas causados pelo incêndio no Hospital Infantil, ocorrido no dia 2 de março. O documento foi elaborado pelo titular da 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, e enviado, ainda no dia 3…
MPMA E MPT COBRAM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Promotoria de Improbidade Administrativa estabeleceu prazos para execução do certame O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho promoveram na quinta, 28, uma reunião com representantes do município de Imperatriz para discutir a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas na administração municipal. Participaram da audiência a titular da 1ª…
MPMA emite Recomendação sobre poluição sonora no município de PIO XII-MA
A Promotoria de Justiça de Pio XII encaminhou, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação para que veículos equipados com sistema de som se abstenham de utilizar instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar. Foi recomendado que os veículos…