Em 2015, Dilma assinou decreto que considerou rompimento de barragem como ‘desastre natural’
A ex-presidente da República (2010-2016), Dilma Rousseff (Imagem: Ananda Migliano/Estadão Conteúdo)
Em novembro de 2015, alguns dias após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a então presidente da República Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), editou um decreto para que o “rompimento ou colapso de barragens” fosse considerado desastre natural.
Na ocasião, a Casa Civil afirmou que o decreto havia sido feito para incluir possibilidade de resgate do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) das vítimas – mesmo que tal medida facilitasse a impunidade.
Na época, especialistas criticaram a medida. Entre eles, Sandra Cureau, que se expressou ao jornal O Globo:
Isso pode ser usado pela Samarco para dizer que não deu causa ao desastre. Isso pode ter reflexo na área penal, também na área civil. Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém. Esse desastre não é natural.
Hoje, em janeiro de 2019, mais um rompimento ocorreu em Minas Gerais, ligado à empresa Vale, deixando mais de 300 desaparecidos até o momento.
A pergunta que não quer calar é; será que as empresas não irão se valer desse decreto para sonegar indenização aos familiares das vítimas? Será que esse decreto não seja um meio para trazer impunidade as grandes empresas? Sabemos que de qualquer forma, os danos são irreparáveis.
Dilma Rousseff usou o Twitter
Dilma Rousseff usou o Twitter neste sábado para dizer que em 2015 “assinei decreto que considera natural desastres como rompimento de barragens”.
“A má-fé dos que espalham fake news continua a mil, mesmo diante da tragédia de Brumadinho”, escreveu.
Segundo Dilma, o objetivo do tal decreto era permitir que as vítimas do rompimento da barragem em Mariana pudessem sacar o FGTS.